Termos de Serviço – Rádio Indaiá FM 92.3
Última atualização: Março de 2026
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1. Termos
Ao acessar o site da Rádio Indaiá FM 92.3, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e declara ser responsável pelo cumprimento de todas as legislações locais pertinentes.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário está proibido de utilizar ou acessar este site.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, áudios, logotipos e materiais institucionais — é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou conteúdos) disponíveis no site da Rádio Indaiá FM 92.3, exclusivamente para visualização pessoal, temporária e não comercial.
Esta permissão constitui apenas uma licença de uso, e não uma transferência de propriedade.
Sob esta licença, o usuário não poderá:
modificar ou copiar os materiais;
utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los em outro servidor ou plataforma.
Esta licença será automaticamente rescindida caso o usuário viole qualquer uma dessas restrições, podendo também ser encerrada a qualquer momento pela Rádio Indaiá FM 92.3.
Ao término da licença, o usuário deverá excluir qualquer material baixado que esteja em sua posse, seja em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site da Rádio Indaiá FM 92.3 são fornecidos “como estão”.
A emissora não oferece garantias, expressas ou implícitas, e se isenta de quaisquer garantias relacionadas à comercialização, adequação para um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Além disso, a Rádio Indaiá FM 92.3 não garante:
a precisão total das informações publicadas;
os resultados decorrentes do uso dos conteúdos do site;
a confiabilidade de conteúdos de terceiros vinculados ao site.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Rádio Indaiá FM 92.3 ou seus parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponibilizados no site.
Isso inclui, entre outros:
perda de dados;
perda de lucros;
interrupção de atividades comerciais.
Mesmo que a emissora tenha sido previamente informada da possibilidade de tais danos, estas limitações permanecem aplicáveis, exceto quando proibidas por lei.
5. Precisão dos Materiais
Os conteúdos exibidos no site da Rádio Indaiá FM 92.3 podem eventualmente conter erros técnicos, tipográficos ou de atualização.
A emissora não garante que todos os materiais publicados sejam sempre completos, precisos ou atualizados.
A Rádio Indaiá FM 92.3 pode alterar ou atualizar qualquer conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links Externos
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O acesso a qualquer site externo ocorre por conta e risco do usuário.
7. Modificações dos Termos
A Rádio Indaiá FM 92.3 pode revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site após eventuais alterações, o usuário concorda automaticamente com a versão mais recente destes termos.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa ou questão relacionada a estes termos será submetida à jurisdição competente da comarca de Dores do Indaiá, renunciando-se a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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Rua Espírito Santo, 593 – Centro
Dores do Indaiá
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