Estados e governo federal chegam a acordo para reduzir preço do diesel

Proposta prevê subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível para mitigar efeitos da guerra no Oriente Médio

O Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciaram, na terça-feira (31), um acordo para tentar reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o diesel no Brasil.

Pela proposta, os estados e a União vão subvencionar a importação do combustível, no valor total de R$ 1,20 por litro. Os custos serão compartilhados igualitariamente, sendo R$ 0,60 para cada uma das partes envolvidas.

A medida terá duração de até dois meses e a contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação.

Também ficou estabelecido o compromisso de que as cotas referentes aos estados que não aderirem ao acordo não serão redistribuídas aos estados participantes.

Em nota, a Fazenda e o Comsefaz anunciaram que 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta e destacaram que a medida será temporária.

“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, afirmam.